O FIM

by: A. Bernardes

fotos - Internet O Boeing 737 acima, representa o último padrão de cores da TransBrasil, que nada mais era que uma última tentativa da companhia de renovar a sua imagem já desgastada no mercado de aviação. A sua falência foi oficialmente decretada em 2002. Em 2005, houve uma tentativa de compra pela colombiana Avianca e a brasileira Oceanair (Avianca Brasil) para voltar a operar com cargas, mas não passou de especulação. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal devolveu a concessão de empresa aérea, ela poderia voltar a funcionar, coisa que não ocorreu por causa do cancelamento da compra pela Avianca. Em 2009, quase sete anos após a quebra da Transbrasil, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) decidiu denunciar os ex-administradores da empresa por uma suposta autoria de crimes que teriam contribuído para a falência da companhia. O principal acusado era Antônio Celso Cipriani: um ex-policial que se casou com uma das filhas de Omar Fontana, chegou à presidência da companhia e se tornou um empresário próspero fora dela. Em 2010, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) entendeu que a empresa estadunidense GE, principal credora da TransBrasil, indevidamente executou a cobrança de notas promissórias que já haviam sido pagas e por isto foi a responsável pela falência da TransBrasil. Na ocasião, a Justiça paulista condenou a GE por má-fé e ao pagamento de uma multa de quatrocentos milhões de reais. Essa decisão judicial suscitou a hipótese de uma retomada da TransBrasil. No entanto, com o recurso judicial apresentado pela GE o processo seguiu para julgamento no STJ, que em 2013 decidiu que a GE não foi responsável pela falência da TransBrasil, e que não deveria ser condenada por má-fé e tampouco multada em quatrocentos milhões de reais. No entanto, o mesmo STJ concluiu que a cobrança das notas promissórias foi irregular e que por isto a a companhia teria direito a uma indenização "do prejuízo no ato que efetivamente resultou no protesto das notas", mas que o valor "não deveria levar em consideração o prejuízo da falência". O valor da indenização não foi definido. A bem da verdade, apesar das dificuldades financeiras pelas as quais passava a companhia, a falência da TransBrasil, foi mais um ato orquestrado para beneficiar outra empresa aérea nacional ligada de forma indireta a certos políticos do governo federal à época. Soma-se a isto, o fato de que pouco antes do fechamento da companhia, a TransBrasil teria sido indenizada pelo governo federal em mais de 1 bilhão de reais, referentes as ações impetradas no passado em detrimento dos planos econômicos da década de 80, mas pelo que se sabe, estes valores nunca chegaram aos cofres da companhia. Uma coisa ninguém contesta, ela foi a empresa aérea mais alegre do Brasil.